Maria Luisa Sousa

Escritório Referência em Direito à Saúde

Nosso compromisso é proporcionar a melhor experiência jurídica para você.
Faça jus ao seu Direito Fundamental.

Veja como poderei te ajudar

Medicamentos

Intervimos ativamente para assegurar o acesso a medicamentos essenciais. Utilizando normativas e jurisprudências que respaldam a obrigação das operadoras de planos de saúde ou SUS em fornecer esses tratamentos.

Insumos

Asseguramos os direitos dos pacientes, garantindo a cobertura pelos planos de saúde ou pelo SUS para o acesso aos insumos necessários.

Tratamentos

Nosso foco está na defesa dos direitos dos pacientes, garantindo que tenham acesso à cobertura adequada por parte das operadoras de planos de saúde ou SUS. Quando enfrentamos recusas injustificadas, não hesitamos em recorrer judicialmente para garantir que você receba o tratamento e a assistência de que precisa.

Cirurgias e Exames

Quando nos deparamos com recusas injustificadas, não hesitamos em tomar medidas legais. Estamos aqui para recorrer judicialmente e assegurar que você receba o tratamento e a assistência necessários.

Home Care

Nosso compromisso é garantir os direitos dos pacientes, assegurando o acesso ao serviço de home care.

Ações para revisão de mensalidade abusivas faixa etária e anual

No caso dos planos individuais e familiares, quem define qual será o reajuste anual dos planos de saúde é a Agência Nacional de Saúde (ANS). Caso a operadora proceder aumento superior ao indicado pela ANS, trata-se de reajuste abusivo e cabe ação revisional e restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos.

Maria Luisa Sousa e Ferreira

Advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil, com foco na área de saúde suplementar, inscrita na OAB/PI sob nº 20.999.

Minha missão reside em aplicar minha experiência para
promover mudanças significativas e defender incansavelmente os direitos fundamentais que garantem a saúde e o bem-estar dos pacientes, assegurando que clientes como você tenham acesso pleno a procedimentos que deveriam ser cobertos por planos de saúde ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com atendimento 100% online, estamos acessíveis em todo o
Brasil. Conte conosco para fornecer orientação especializada e
apoio personalizado.

Como funciona nosso serviço

Em nosso escritório, cada caso é submetido a um rigoroso processo, garantindo que todos os detalhes sejam minuciosamente avaliados. Dessa forma, podemos assegurar os melhores resultados possíveis para a sua causa.

Consulta Inicial

Análise e investigação

Estratégia Jurídica

Representação Legal

Resolução do Caso

Acompanhamento e Orientação

A importância de contratar um escritório especializado

Contratar um escritório especializado lhe oferece uma série de vantagens em relação a um profissional generalista. A especialização permite um conhecimento mais aprofundado das leis, jurisprudências e práticas específicas da área em questão. Isso resulta em uma representação mais eficaz, uma compreensão mais aguçada das nuances legais e uma capacidade superior de antecipar e resolver problemas específicos.

Perguntas Frequentes

Quanto tempo demora uma ação contra o plano de saúde?

É importante ter em mente que os processos contra planos de saúde podem demandar tempo
para serem concluídos. Em média, o julgamento pode levar de 6 a 24 meses. No entanto, em
situações mais complexas, algumas operadoras recorrem até o Superior Tribunal de Justiça (STJ),
o que pode estender o prazo para até 6 anos até que haja uma decisão definitiva.
Nossa equipe está preparada para lidar com todos os aspectos desse processo, desde as etapas
iniciais até os recursos mais elevados. Estamos comprometidos em representá-lo da melhor
forma possível e buscar a justiça que você merece, independentemente do tempo que isso possa
levar.

Em que situações é recomendado buscar a assistência de um advogado para solicitar uma liminar em processos contra planos de saúde?

Em quase todas as circunstâncias mencionadas anteriormente, é comum buscar uma liminar
para acelerar a resolução de problemas enfrentados com planos de saúde. A liminar é uma
medida que um juiz pode tomar em situações de urgência antes que o processo seja concluído,
permitindo uma decisão rápida sobre a questão em debate.
Nos casos envolvendo planos de saúde, é frequente solicitar uma liminar para dar continuidade
a cirurgias e outros tratamentos quando o plano se recusa a cobrir os custos e o paciente não
tem meios para arcar com eles.

Qual é o procedimento para iniciar um processo com pedido de liminar contra um plano de saúde?

Após relatar o seu caso, os dados serão cuidadosamente analisados pela nossa advogada, que
fornecerá a orientação mais adequada e a ação recomendada a ser tomada.
Todo o processo pode ser conduzido de forma digital, facilitando o envio dos documentos
necessários e eliminando a necessidade da presença física do cliente ao longo do trâmite.

Quais documentos são indispensáveis para dar início a um processo contra o plano de saúde?

Aqui estão os documentos essenciais que você deve fornecer ao seu advogado para iniciar um
processo contra o plano de saúde:
1. Comprovante de residência.
2. Carteira do plano de saúde.
3. Contrato do plano de saúde assinado.
4. Comprovantes de pagamento das mensalidades.
5. Guias médicas e outras solicitações médicas não atendidas pelo plano. Solicite ao
médico um laudo explicativo da necessidade do paciente.
6. Protocolos de ligações, e-mails e outras conversas que comprovem a negativa de
tratamento.
7. Comprovantes dos valores pagos pelo paciente, caso tenha sido obrigado a arcar com os
próprios custos indevidamente, para solicitar o reembolso integral.
Seu advogado irá orientá-lo sobre quais documentos são necessários para entrar com a ação
contra o plano de saúde e obter a liminar.